TERMOSDE USO
O acesso e utilização dos materiais disponibilizados neste repositório estão condicionados à aceitação integral deste Termo de Uso.
Ao acessar, baixar ou utilizar qualquer conteúdo disponibilizado, o(a) usuário(a) declara estar ciente e de acordo com as condições abaixo:
Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
1.1. Todos os materiais disponibilizados no repositório (textos, imagens, áudios, vídeos, entre outros) são de propriedade de seus(as) autores(as) e/ou do repositório Teceres, estando protegidos pela legislação brasileira de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998) e demais normas aplicáveis;
1.2. O acesso aos materiais não implica em transferência de propriedade intelectual, permanecendo todos os direitos reservados aos(às) autores(as) e ao repositório.
Permissões de Uso
2.1. Os materiais podem ser acessados e utilizados exclusivamente para fins educativos, acadêmicos, de pesquisa e não comerciais, desde que citada a fonte adequada;
2.2. É permitido realizar o download e compartilhar arquivos e links de acesso ao repositório Teceres, desde que o conteúdo original não seja alterado e seja devidamente citada a autoria e o repositório como fontes.
Restrições de Uso
É expressamente proibido:
a) utilizar os materiais para fins comerciais, incluindo, mas não se limitando, à venda, revenda, aluguel, sublicenciamento, ou qualquer forma de exploração econômica;
b) republicar os materiais em outros sites, plataformas digitais, impressos ou quaisquer meios, de forma integral ou parcial, sem autorização de seus(as) autores(as) e/ou do repositório;
c) praticar qualquer forma de plágio ou uso indevido dos conteúdos.
Responsabilidade do(a) Usuário(a)
4.1. O(a) usuário(a) compromete-se a utilizar os materiais de forma ética, respeitando integralmente os direitos autorais, bem como a autoria coletiva e os saberes tradicionais, indígenas e de outros povos e comunidades envolvidos na produção dos conteúdos;
4.2. O(a) usuário(a) reconhece o caráter pluriepistêmico dos materiais disponibilizados no repositório, comprometendo-se a não distorcer, apropriar indevidamente ou deslegitimar as diferentes formas de conhecimento apresentadas;
4.3. É dever do(a) usuário(a) citar corretamente as fontes e autores(as) ao utilizar trechos ou ideias extraídas dos materiais;
4.4. Qualquer uso em desacordo com este Termo poderá acarretar responsabilidade civil, administrativa e criminal, conforme a legislação vigente e, quando aplicável, normas específicas de proteção aos direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais.
Disposições Finais
5.1. O repositório Teceres reserva-se o direito de alterar este Termo a qualquer momento, sendo a versão atualizada sempre publicada neste espaço;
5.2. O acesso contínuo aos materiais implica a aceitação das eventuais atualizações.